Aqui você encontrará todas as informações acerca dos recursos repassados ao Município, por meio do mecanismo de Transferências Voluntárias, e executados por meio de convênios e contratos operacionalizados na Plataforma +Brasil.
Mas o que são as Transferências Voluntárias? São recursos descentralizados para o Município de Queimados por meio de programas do Governo Federal ou de emendas parlamentares dos Deputados Federais e Senadores. A Plataforma +Brasil, nesse sentido, é o ambiente onde os projetos da Prefeitura e documentos técnicos são encaminhados aos Ministérios e demais órgãos e entidades do Governo Federal, com o objetivo de formalizar parcerias por meio de convênios e contratos de repasse. Os projetos apresentados por meio da Plataforma +Brasil podem atender a diversas necessidades da população queimadense, visando implementação e manutenção de políticas públicas e a realização de investimentos no município.
Número | Processo | Modalidade | Contratada | |
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771041/2012 | 231892012 | Contrato de Repasse | Obras de drenagem e pavimentação em diversos logradouros no bairro Nova Cidade (Parte 1) | folder_open |
781681/2012 | 518152012 | Contrato de Repasse | Obras de drenagem e pavimentação em diversos logradouros no bairro Nova Cidade (Parte 2) | folder_open |
841279/2016 | 267222016 | Contrato de Repasse | Reforma de unidade de atenção especializada em Saúde - Centro Médico da Pedreira | folder_open |
909566/2020 | 291662020 | Contrato de Repasse | Construção do Mercado Municipal de Queimados | folder_open |
910104/2021 | 71000035427202100 | Contrato de Repasse | Construção de Complexo Esportivo no Município de Queimados/RJ | folder_open |
910522/2021 | 59000.010815/2021-82 | Convênio | Aquisição de equipamentos para fomento da atividade agropecuária. | folder_open |
919342/2021 | 00135.213470/2021-49 | Convênio | Aquisição de equipamentos para implementação da Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. | folder_open |
915398/2021 | 02000.002556/2021-07 | Convênio | Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos. | folder_open |
Mais detalhes
Número Convênio:
Número Proposta:
Número Processo:
Modalidade:
Órgao Concedente:
Código Programa:
Nome Programa:
Número Emenda Parlamentar:
Autor Emenda Parlamentar:
Valor Emenda Parlamentar:
Data Cadastro Proposta:
Data Início Vigência:
Data Término Vigência:
Situação Atual:
Valor Global:
Valor Repasse:
Valor Contrapartida:
Número Empenho:
Data Emissão:
Número Ordem Bancária:
Data Emissão Ordem Bancária:
Banco:
Agência:
Conta:
Objeto Instrumento:
Processo Administrativo:
Modalidade Licitação:
Situação Atual licitação:
Empresa Vencedora:
CNPJ:
Valor Licitado: